A Portaria MTE nº 737 aprovou a nova NR-10, que entra em vigor em 1º de junho de 2027. Veja o que muda em treinamento, documentos, DR e desenergização na pequena empresa de elétrica.
Uma empresa que te paga tarde deve juros de mora à taxa legal desde o dia seguinte ao vencimento e 40 euros por fatura. A taxa deste semestre, a conta numa fatura real e quando avançar com uma injunção.
O que a LGPD exige da pequena empresa de serviços que guarda contato, endereço, CPF e fotos de clientes: o que o regulamento da ANPD dispensa, o que continua valendo e uma arrumação para fazer numa tarde.
Em Portugal, o cliente que assina em casa tem 30 dias para desistir. Vê quando a reparação que ele pediu fica de fora, o que tens de entregar por escrito e como começar a obra antes sem perder o trabalho feito.
Como cobrar a mensalidade de manutenção por Pix Automático: quem pode receber, por que o valor variável facilita o reajuste, quando o débito sai e o que o cliente pode cancelar.
O IRS Jovem também se aplica a quem passa recibos verdes: quem pode usar até aos 35 anos, quanto fica isento em cada um dos dez anos, como contar os anos e onde o pedir no Anexo B.
Quando a empresa cliente retém 11% de INSS da sua nota de limpeza, conservação ou obra, como discriminar material para reduzir a base, o destaque obrigatório e como abater ou restituir o valor retido.
Depois da entrega, respondes pela obra durante cinco anos. Na habitação de um consumidor, o prazo para elementos estruturais é de dez. Vê de quando contam os prazos e o que guardar.
As datas do décimo terceiro são fixas: 30 de novembro e 20 de dezembro, que em 2026 cai num domingo. Veja o cálculo, os encargos e a provisão mensal por funcionário.
Trabalhar sozinho não dispensa o seguro de acidentes de trabalho: a lei obriga os independentes desde 2000. Vê o que paga, quanto segurar e quem te pede a apólice.
